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MSC 278/2010 => MSC 389/2005 |
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Mensagem de Retirada de proposição |
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Situação: |
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Arquivada |
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Origem: |
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AV 341/2010 |
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Acessória de: |
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MSC 389/2005 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
02/06/2010 |
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Ementa |
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Solicita a retirada de tramitação das Mensagens nºs 389 e 498, de 2005, referentes, respectivamente, ao "Acordo Marco sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, Bolívia e Chile" e ao "Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul", ambos celebrados em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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08/06/2010 |
Defiro, nos termos do art. 104, § 1º do RICD, a retirada da MSC 389/2005.
Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104 do RICD, a retirada da MSC 498/05, tendo em vista a aprovação do parecer da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul no dia 06/08/08. Publique-se. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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08/06/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro, nos termos do art. 104, § 1º do RICD, a retirada da MSC 389/2005.
Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104 do RICD, a retirada da MSC 498/05, tendo em vista a aprovação do parecer da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul no dia 06/08/08. Publique-se. |
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07/04/2011 |
Plenário (PLEN)
A matéria vai ao arquivo. DCD 08/04/11 PAG 16464 COL 01. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/06/2010 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da Mensagem de Retirada de proposição n. 278/2010, pelo Poder Executivo, que: "Solicita a retirada de tramitação das Mensagens nºs 389 e 498, de 2005, referentes, respectivamente, ao 'Acordo Marco sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, Bolívia e Chile' e ao 'Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul', ambos celebrados em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004". |
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08/06/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro, nos termos do art. 104, § 1º do RICD, a retirada da MSC 389/2005.
Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104 do RICD, a retirada da MSC 498/05, tendo em vista a aprovação do parecer da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul no dia 06/08/08. Publique-se. |
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07/04/2011 |
Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa |
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Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00). |
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Aprovada a Mensagem. |
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A matéria vai ao arquivo. DCD 08/04/11 PAG 16464 COL 01. |
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