Imprimir

MSC 278/2010 => MSC 389/2005
Mensagem de Retirada de proposição
Situação:
Arquivada
Origem: AV 341/2010
Acessória de:
MSC 389/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 02/06/2010
Ementa
Solicita a retirada de tramitação das Mensagens nºs 389 e 498, de 2005, referentes, respectivamente, ao "Acordo Marco sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, Bolívia e Chile" e ao "Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul", ambos celebrados em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
08/06/2010 Defiro, nos termos do art. 104, § 1º do RICD, a retirada da MSC 389/2005.
Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104 do RICD, a retirada da MSC 498/05, tendo em vista a aprovação do parecer da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul no dia 06/08/08. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/06/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro, nos termos do art. 104, § 1º do RICD, a retirada da MSC 389/2005.
Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104 do RICD, a retirada da MSC 498/05, tendo em vista a aprovação do parecer da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul no dia 06/08/08. Publique-se.
07/04/2011 Plenário (PLEN)
A matéria vai ao arquivo. DCD 08/04/11 PAG 16464 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/06/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem de Retirada de proposição n. 278/2010, pelo Poder Executivo, que: "Solicita a retirada de tramitação das Mensagens nºs 389 e 498, de 2005, referentes, respectivamente, ao 'Acordo Marco sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, Bolívia e Chile' e ao 'Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul', ambos celebrados em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004".
08/06/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro, nos termos do art. 104, § 1º do RICD, a retirada da MSC 389/2005.
Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104 do RICD, a retirada da MSC 498/05, tendo em vista a aprovação do parecer da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul no dia 06/08/08. Publique-se.
07/04/2011 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).
Aprovada a Mensagem.
A matéria vai ao arquivo. DCD 08/04/11 PAG 16464 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 278/2010 => MSC 389/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/06/2010 Defiro, nos termos do art. 104, § 1º do RICD, a retirada da MSC 389/2005.
Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104 do RICD, a retirada da MSC 498/05, tendo em vista a aprovação do parecer da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul no dia 06/08/08. Publique-se.