Imprimir

SUG 43/2002 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 7069/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Brasileira de COHABs 03/04/2002
Ementa
Altera a redação do artigo 8º da Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, que cria o Programa de Arrendamento Residencial (PAR), institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências
Indexação
Alteração, Lei Federal, Programa de Arrendamento Residencial, (PAR), contrato imobiliário, aquisição, imóvel, cessão, posse, domínio útil, instrumento particular, escritura pública, registro, cartório de registro de imóveis,
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/07/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformada no PL 7069/2002
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/04/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pela Associação Brasileira de COHABs
Designada Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho
25/06/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho, pela aprovação.
26/06/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
04/07/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformada no PL 7069/2002
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 43/2002 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 43/2002 CLP Parecer do Relator 25/06/2002 Almerinda de Carvalho Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho, pela aprovação.
PAR 1 CLP => SUG 43/2002 CLP Parecer de Comissão 26/06/2002 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho, pela aprovação.