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PL 7440/2010
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4567/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Edmar Moreira - PR/MG 02/06/2010
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de mapas táteis e informações em Braille, nos locais que especifica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/03/2015 Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei n. 7.699/2006, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 5 de março de 2015).
Apensados
Apensados ao PL 7440/2010 (1)
PL 6861/2013
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/06/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 7440/2010, pelo Deputado Edmar Moreira (PR-MG), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de mapas táteis e informações em braile, nos locais que especifica".
14/06/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4567/2004.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
16/06/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/06/10 PÁG 28536 COL 02.
11/12/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-6861/2013.
05/03/2015 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei n. 7.699/2006, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 5 de março de 2015).