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RIC 5236/2010
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Dado - PDT/SP 01/06/2010
Ementa
Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social a estimativa do custo total decorrente da eventual aprovação da Emenda nº 3/2010 à PEC 555/2006.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
22/06/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 23/06/10 PÁG 29714 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/07/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/06/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 5236/2010, pelo Deputado João Dado (PDT-SP), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social a estimativa do custo total decorrente da eventual aprovação da Emenda nº 3/2010 à PEC 555/2006".
02/06/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
22/06/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS).
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 23/06/10 PÁG 29714 COL 01.
23/06/2010 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
DCD de 23/06/10 PÁG 29714 COL 01.
24/06/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1844/2010, ao Ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.
Prazo para Resposta Externas (de 25/06/2010 a 26/07/2010)
14/07/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
20/07/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de solicitação de prazo para resposta conforme Ofício nº 56, de 20/7/10, do Ministério da Previdência Social
23/07/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de solicitação de prazo para resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2058/2010
18/08/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 065, de 18/8/10, do Ministério da Previdência Social
24/08/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2193/2010
10/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 5236/2010    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/06/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 23/06/10 PÁG 29714 COL 01.
RIC 5236/2010    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 5236/2010 Parecer do Relator 22/06/2010 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.