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REQ 6995/2010 => REC 438/2010 => PL 29/2007
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
REC 438/2010 => PL 29/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Indio da Costa - DEM/RJ 01/06/2010
Ementa
Requer retirada de assinatura ao Recurso nº 438 / 2010 apresentado ao PL 29/2007.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
02/06/2010 INDEFIRO a retirada de assinatura do Recurso n. 438/2010 dada a intempestividade do pedido, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se.

DCD de 03/06/10 PÁG 25571 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/06/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFIRO a retirada de assinatura do Recurso n. 438/2010 dada a intempestividade do pedido, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se.
DCD de 03/06/10 PÁG 25571 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/06/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6995/2010, pelo Deputado Indio da Costa (DEM-RJ), que: "Requer retirada de assinatura ao Recurso nº 438 / 2010 apresentado ao PL 29/2007".
02/06/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFIRO a retirada de assinatura do Recurso n. 438/2010 dada a intempestividade do pedido, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se.

DCD de 03/06/10 PÁG 25571 COL 02.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 6995/2010 => REC 438/2010 => PL 29/2007    Histórico de
Data Despacho
02/06/2010 INDEFIRO a retirada de assinatura do Recurso n. 438/2010 dada a intempestividade do pedido, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se.

DCD de 03/06/10 PÁG 25571 COL 02.