REQ 5/2010 PEC38609

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSC/RJ

31/05/2010

Ementa

Requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de que haja o comparecimento do Sr. Ministro MARCO AURÉLIO DE MELLO, Ministro do Supremo Tribunal Federal, para que preste informações sobre a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/06/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 386-A, de 2009, do Sr. Paulo Pimenta, que "altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista" (PEC38609)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/05/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Apresentação do Requerimento n. 5/2010, pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de que haja o comparecimento do Sr. Ministro MARCO AURÉLIO DE MELLO, Ministro do Supremo Tribunal Federal, para que preste informações sobre a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista".

01/06/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Aprovado.