REQ 4/2010 PEC38609

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSC/RJ

31/05/2010

Ementa

Requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de que haja o comparecimento do Sr. ALBERTO DINIZ, Jornalista, para que preste informações sobre a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/06/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 386-A, de 2009, do Sr. Paulo Pimenta, que "altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista" (PEC38609)
Audiência pública realizada. Expositor justificou a sua ausência.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/05/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento n. 4/2010, pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de que haja o comparecimento do Sr. ALBERTO DINIZ, Jornalista, para que preste informações sobre a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista".

01/06/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado com a retificação no nome do convidado (de ALBERTO DINIZ para ALBERTO DINES), proposta pelo autor.

09/06/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Audiência pública realizada. Expositor justificou a sua ausência.