SDL 11/2010 CLP

Sugestão de Emenda à LDO - CLP

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Centro Feminista de Estudos e Assessoria

31/05/2010

Ementa

Inclui a Ação 0509 - Apoio ao desenvolvimento da educação básica do Programa 1448 - Qualidade na Escola no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/06/2010

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Prejudicada a Sugestão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/05/2010

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - CLP n. 11/2010, pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria, que: "Inclui a Ação 0509 - Apoio ao desenvolvimento da educação básica do Programa 1448 - Qualidade na Escola no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010".

01/06/2010

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Paulo Pimenta

•

Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela prejudicialidade.

01/06/2010

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Prejudicada a Sugestão.