SDL 2/2010 CLP

Sugestão de Emenda à LDO - CLP

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Instituto de Estudos Socioeconômicos

31/05/2010

Ementa

Acrescenta incisos ao Artigo 9º do PLN nº 4/2010, para criar anexo sobre a proteção e a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/06/2010

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovada a Sugestão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/05/2010

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - CLP n. 2/2010, pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos, que: "Acrescenta incisos ao Artigo 9º do PLN nº 4/2010, para criar anexo sobre a proteção e a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes".

•

Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)

•

Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação.

01/06/2010

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovada a Sugestão.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SDL 2/2010 CLP Pareceres apresentados

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 2 CLP => SDL 2/2010 CLP

Parecer do Relator

31/05/2010

Paulo Pimenta

Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação.