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SUG 198/2010 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 9131/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Artecultura para Paz Isaura Maia 31/05/2010
Ementa
Sugere Projeto de Lei para dispor sobre a concessão de meia-passagem a estudantes e professores em sistemas ferroviários administrados por operadoras vinculadas à União.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/11/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/05/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 198/2010, pela Associação Artecultura para Paz Isaura Maia, que: "Sugere Projeto de Lei para dispor sobre a concessão de meia-passagem a estudantes e professores em sistemas ferroviários administrados por operadoras vinculadas à União".
01/06/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)
24/03/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
27/03/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)
08/08/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20/09/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB)
18/10/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado André Amaral (PMDB-PB).
Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
08/11/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa
Discutiu a Matéria o Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL).
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
22/11/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 9131/2017, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Dispõe sobre a concessão de meia-passagem a estudantes e professores em sistemas de transporte coletivo ferroviário administrados por operadoras vinculadas à União".
22/11/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.