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SUG 198/2010 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 9131/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Artecultura para Paz Isaura Maia 31/05/2010
Ementa
Sugere Projeto de Lei para dispor sobre a concessão de meia-passagem a estudantes e professores em sistemas ferroviários administrados por operadoras vinculadas à União.
Indexação
Concessão, percentual, desconto, passagem, transporte ferroviário urbano, administração, (CBTU), (Trensurb), estudadnte, professor, ensino médio, ensino fundamental, ensino profissionalizante, curso técnico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/11/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/05/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 198/2010, pela Associação Artecultura para Paz Isaura Maia, que: "Sugere Projeto de Lei para dispor sobre a concessão de meia-passagem a estudantes e professores em sistemas ferroviários administrados por operadoras vinculadas à União".
01/06/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)
24/03/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
27/03/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)
08/08/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20/09/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB)
18/10/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado André Amaral (PMDB-PB).
Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
08/11/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa
Discutiu a Matéria o Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL).
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
22/11/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 9131/2017, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Dispõe sobre a concessão de meia-passagem a estudantes e professores em sistemas de transporte coletivo ferroviário administrados por operadoras vinculadas à União".
22/11/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 198/2010 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 198/2010 CLP Parecer do Relator 18/10/2017 André Amaral Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
PAR 1 CLP => SUG 198/2010 CLP Parecer de Comissão 08/11/2017 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.