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SUG 197/2010 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 10750/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Pankararu Fonte da Serra, Centro de Etnoconhecimento Sócio Ambiental Cauieré 31/05/2010
Ementa
Sugere Projeto de Lei para criar o Conselho Nacional dos Direitos Indígenas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/05/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 197/2010, pelos Associação Pankararu Fonte da Serra e Centro de Etnoconhecimento Sócio Ambiental Cauieré, que: "Sugere Projeto de Lei para criar o Conselho Nacional dos Direitos Indígenas".
02/06/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
14/03/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
18/05/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Fernando Marroni (PT-RS)
11/04/2012 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
18/04/2012 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Aureo (PRTB-RJ)
12/04/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
16/04/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
24/04/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício.
08/05/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta pelo Relator.
11/07/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Leitura do parecer pelo Deputado Julião Amin.
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
14/08/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 10750/2018, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Cria o Conselho Nacional dos Direitos Indígenas".