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SUG 197/2010 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 10750/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Pankararu Fonte da Serra, Centro de Etnoconhecimento Sócio Ambiental Cauieré 31/05/2010
Ementa
Sugere Projeto de Lei para criar o Conselho Nacional dos Direitos Indígenas.
Indexação
Criação, Conselho Nacional dos Direitos Indígenas, vinculação, Presidência da República,  apoio administrativo, apoio financeiro, (Funai), Fundo Nacional dos Direitos Indígenas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/05/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 197/2010, pelos Associação Pankararu Fonte da Serra e Centro de Etnoconhecimento Sócio Ambiental Cauieré, que: "Sugere Projeto de Lei para criar o Conselho Nacional dos Direitos Indígenas".
02/06/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
14/03/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
18/05/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Fernando Marroni (PT-RS)
11/04/2012 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
18/04/2012 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Aureo (PRTB-RJ)
12/04/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
16/04/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
24/04/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício.
08/05/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta pelo Relator.
11/07/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Leitura do parecer pelo Deputado Julião Amin.
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
14/08/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 10750/2018, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Cria o Conselho Nacional dos Direitos Indígenas".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 197/2010 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 197/2010 CLP Parecer do Relator 16/04/2013 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
PAR 1 CLP => SUG 197/2010 CLP Parecer de Comissão 11/07/2018 Comissão de Legislação Participativa Leitura do parecer pelo Deputado Julião Amin.
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.