SBT 1 CME => PL 1253/2007

Substitutivo

Acessória de:

PL 1253/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ciro Pedrosa - PV/MG

28/05/2010

Ementa

Parecer do Relator ao Projeto de Lei Nº 1.253, de 2007 que Estabelece a Política de Conservação da Biodiversidade Aquática e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2010

Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CME, pelo Deputado Ciro Pedrosa (PV-MG).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2010

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Substitutivo n. 1 CME, pelo Deputado Ciro Pedrosa (PV-MG).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CME => PL 1253/2007 Emendas apresentadas