Imprimir

MSC 231/2010 => MPV 489/2010

Mensagem

Situação:

Transformado em nova proposição

Origem:

AV 289/2010

Acessória de:

MPV 489/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

27/05/2010

Ementa

Submeto á elevada deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 489 ,de 12 de maio de 2010, que "Autoriza a União a integrar, na forma de consórcio público de regime especial, a Autoridade Pública Olímpica - APO, e dá outras providências"

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2010

Plenário (PLEN) Apresentação da Mensagem n. 231/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submeto á elevada deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 489 ,de 12 de maio de 2010, que 'Autoriza a União a integrar, na forma de consórcio público de regime especial, a Autoridade Pública Olímpica - APO, e dá outras providências' ".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem n. 231/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submeto á elevada deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 489 ,de 12 de maio de 2010, que 'Autoriza a União a integrar, na forma de consórcio público de regime especial, a Autoridade Pública Olímpica - APO, e dá outras providências' ".