REQ 1/2010 PEC38609 => PEC 386/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 386/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vic Pires Franco - DEM/PA

27/05/2010

Ementa

Solicita realização de audiência pública para debater a PEC nº 386/2009, com a presença dos Srs. OPHIR FILGUEIREAS CAVALCANTE JUNIOR, Presidente do Conselho Federal da OAB; e LÚCIO FLÁVIO PINTO, jornalista.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/06/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 386-A, de 2009, do Sr. Paulo Pimenta, que "altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista" (PEC38609)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Apresentação do Requerimento n. 01/2010, pelo Deputado Vic Pires Franco (DEM-PA), que: "Solicita realização de audiência pública para debater a PEC nº 386/2009, com a presença dos Srs. OPHIR FILGUEIREAS CAVALCANTE JUNIOR, Presidente do Conselho Federal da OAB; e LÚCIO FLÁVIO PINTO, jornalista".

01/06/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Aprovado.

16/06/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Audiência pública realizada com a presença do Dr. MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO, Secretário-Geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
O Jornalista e sociólogo LÚCIO FLÁVIO PINTO justificou sua ausência à reunião do dia 09/06/2010.

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Arquivado