| PFC 123/2010 | |||||||||||||||||||||||
| Proposta de Fiscalização e Controle | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Alexandre Santos - PMDB/RJ | 27/05/2010 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Propõe que a Câmara dos Deputados, através da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realize ato de fiscalização e controle acerca das fraudes em licitações no Instituto Militar de Engenharia (IME). | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 02/06/2010 | À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 27/05/2010 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício n. 245/2010, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita numerar e publicar a Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Alexandre Santos, que propõe que a Câmara dos Deputados, através da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realize ato de fiscalização e controle acerca das fraudes em icitações do Instituto Militar de Engenharia (IME). | ||||||||||||||||||||||
| 27/05/2010 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 123/2010, pelo Deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), que: "Propõe que a Câmara dos Deputados, através da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realize ato de fiscalização e controle acerca das fraudes em licitações no Instituto Militar de Engenharia (IME)". | ||||||||||||||||||||||
| 02/06/2010 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária |
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| 07/06/2010 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/06/10 PÁG 25838 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
| 08/06/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFFC. | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) | ||||||||||||||||||||||
| 08/12/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC). | ||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Prévio, Dep. Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), pelo arquivamento. | ||||||||||||||||||||||
| 15/12/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||||
| • | Vista ao Deputado João Magalhães. | ||||||||||||||||||||||
| 21/12/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Prazo de Vista Encerrado | ||||||||||||||||||||||
| 31/01/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. | ||||||||||||||||||||||
| 19/06/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Devolução à CCP | ||||||||||||||||||||||
| 25/07/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Ao Arquivo - Memorando nº 165/12 - COPER | ||||||||||||||||||||||