Arquivado, nos termos do art.105 do RICD, por Ato do Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
| REQ 353/2010 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Betinho Rosado - DEM/RN e outros | 27/05/2010 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, promover fiscalização, Controle e auditoria nos contratos celebrados entre o Ministério dos Transportes e a Empresa PAVOTEC E PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado, nos termos do art.105 do RICD, por Ato do Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/05/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 353/2010, pelos Deputados Betinho Rosado (DEM-RN) e Paulo Bornhausen (DEM-SC), que: "Requer a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, promover fiscalização, Controle e auditoria nos contratos celebrados entre o Ministério dos Transportes e a Empresa PAVOTEC E PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA". | ||||||||||||||||||||
| 30/06/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 10/11/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta | ||||||||||||||||||||
| 17/11/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Of. 379/2010 CFFC-P ao Min. dos Transportes solicitando encaminhar informações em complementaçãos as enviadas por meio do OF. 18 GM/M, em 03/02/2010, referente ao RIC 4483/2009, do Deputado Betinho. E informando, também, que em reunião de 10/11/2010 os membros decidiram retirar o REQ 353/2010 da pauta para solicitar as informações ao Ministério. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, nos termos do art.105 do RICD, por Ato do Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Of. 01/2011 CFFC-P ao Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando, para fins de publicaçao, Ato do Presdiente da CFFC que determina, nos termos do art. 105 do RICD, o arquivamento dos Requerimentos apresentados na Comissão. | ||||||||||||||||||||
| 03/02/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 15/2011, pelo Dep. Betinho Rosado, que solicita o desarquivamento de proposição. | ||||||||||||||||||||
| 14/02/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-15/2011 => PL-5690/2005em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente. | ||||||||||||||||||||