REQ 6979/2010 => REC 438/2010 => PL 29/2007

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

REC 438/2010 => PL 29/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ribamar Alves - PSB/MA

27/05/2010

Ementa

Requer a retirada de assinatura ao Recurso apresentado ao PL 29/2007.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

31/05/2010

INDEFIRO a retirada de assinatura do Recurso n. 438/2010 dada a intempestividade do pedido, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se. DCD de 01/06/10 PÁG 24838 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/05/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFIRO a retirada de assinatura do Recurso n. 438/2010 dada a intempestividade do pedido, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se. DCD de 01/06/10 PÁG 24838 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6979/2010, pelo Deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que: "Requer a retirada de assinatura ao Recurso apresentado ao PL 29/2007".

27/05/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do requerimento nº 6979/2010, pelo Deputado Ribamar Alves, que Requer a retirada de assinatura ao Recurso apresentado ao PL 29/2007.

31/05/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

INDEFIRO a retirada de assinatura do Recurso n. 438/2010 dada a intempestividade do pedido, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se. DCD de 01/06/10 PÁG 24838 COL 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 6979/2010 => REC 438/2010 => PL 29/2007 Histórico de

Data

Despacho

31/05/2010

INDEFIRO a retirada de assinatura do Recurso n. 438/2010 dada a intempestividade do pedido, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se. DCD de 01/06/10 PÁG 24838 COL 01.