REQ 6978/2010 => REC 438/2010 => PL 29/2007

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

REC 438/2010 => PL 29/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Devanir Ribeiro - PT/SP

26/05/2010

Ementa

Solicito a retirada de assinatura do recurso nº 438/2010, requerendo que seja reconhecida a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 029/2007 pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e informática; Comissão de Defesa do Consumidor; Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

27/05/2010

Defiro, nos termos do § 4º do art. 102 do Regimento Interno. Publique-se. DCD de 28/05/10 PÁG 24371 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro, nos termos do § 4º do art. 102 do Regimento Interno. Publique-se. DCD de 28/05/10 PÁG 24371 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/05/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6978/2010, pelo Deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), que: "Solicito a retirada de assinatura do recurso nº 438/2010, requerendo que seja reconhecida a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 029/2007 pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e informática; Comissão de Defesa do Consumidor; Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania".

27/05/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro, nos termos do § 4º do art. 102 do Regimento Interno. Publique-se. DCD de 28/05/10 PÁG 24371 COL 02.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 6978/2010 => REC 438/2010 => PL 29/2007 Histórico de

Data

Despacho

27/05/2010

Defiro, nos termos do § 4º do art. 102 do Regimento Interno. Publique-se. DCD de 28/05/10 PÁG 24371 COL 02.