REQ 338/2010 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sarney Filho - PV/MA

25/05/2010

Ementa

Requer o envio de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a cessão de áreas públicas da União aos demais entes da Federação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/05/2010

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 338/2010, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer o envio de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a cessão de áreas públicas da União aos demais entes da Federação".

26/05/2010

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado

28/05/2010

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Protocolizado na Secretaria-Geral da Mesa requerimento de informação nº 5232/10.

03/08/2010

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Recebidas as informações e enviadas ao requerente, Deputado Sarney Filho, por meio do OFTP nº 78/10.

05/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Arquivada