| REQ 305/2010 CDEICS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Leandro Sampaio - PPS/RJ e outros | 24/05/2010 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer sejam convidados o Sr. José Augusto de matos Lourenço (Presidente da Federal Nacional das Escolas Particulares), sr. Edgar Flexa Ribeiro (Presidente da Associação Brasileira de Educação), Sr. Osvino Toillier (Presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Rio Grande do Sul), Sr. Antônio Eugênio Cunha (Presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Espírito Santo) e o Sr. José Manoel de Macedo Caron Júnior (Vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares), para prestarem esclarecimentos acerca dos problemas causados às Instituições Particulares de Ensino por alto índices de inadimplência por parte dos usuários. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) Arquivada por Ato do Presidente |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/05/2010 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 305/2010, pelos Deputados Leandro Sampaio (PPS-RJ) e Renato Molling (PP-RS), que: " Requer sejam convidados o Sr. José Augusto de matos Lourenço (Presidente da Federal Nacional das Escolas Particulares), sr. Edgar Flexa Ribeiro (Presidente da Associação Brasileira de Educação), Sr. Osvino Toillier (Presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Rio Grande do Sul), Sr. Antônio Eugênio Cunha (Presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Espírito Santo) e o Sr. José Manoel de Macedo Caron Júnior (Vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares), para prestarem esclarecimentos acerca dos problemas causados às Instituições Particulares de Ensino por alto índices de inadimplência por parte dos usuários. ". |
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| 26/05/2010 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por Ato do Presidente | ||||||||||||||||||||