Arquivado
| REQ 545/2010 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eduardo Sciarra - DEM/PR | 20/05/2010 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do ex-Presidente da Itaipu Binacional, Sr. Fernando Xavier Ferreira, do Diretor do Instituto Acende Brasil, Sr. Cláudio Sales, e o atual Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia e ex-Diretor da Itaipu Binacional, Altino Ventura Filho, para prestar esclarecimentos sobre a revisão do Tratado de Itaipu proposta pelo Poder Executivo por meio da MSG nº 951/2009. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/06/2010 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/05/2010 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 545/2010, pelo Deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do ex-Presidente da Itaipu Binacional, Sr. Fernando Xavier Ferreira, do Diretor do Instituto Acende Brasil, Sr. Cláudio Sales, e o atual Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia e ex-Diretor da Itaipu Binacional, Altino Ventura Filho, para prestar esclarecimentos sobre a revisão do Tratado de Itaipu proposta pelo Poder Executivo por meio da MSG nº 951/2009". | ||||||||||||||||||||
| 16/06/2010 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento, acatadas as sugestões do Autor, de que se retifique no rol de convidados, o cargo de Diretor para Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME; e de que se acrescentem o Ex-Presidente da ELETROBRÁS, Senhor Firmino Sampaio Neto, e o Diretor-Geral Brasileiro da Itaipu Binacional, Senhor Jorge Miguel Samek; e, ainda, de que a reunião seja em conjunto com a CREDN. | ||||||||||||||||||||
| 30/06/2010 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||