|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 7374/2010 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
20/05/2010 |
|
|
Ementa |
|
|
Cria a Autoridade Pública Olímpica - APO, na forma de consórcio público de direito público. |
|
|
Explicação da Ementa |
|
|
Protocolo de Intenções de criação da APO. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
27/05/2010 |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Turismo e Desporto;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (1) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
20/05/2010 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação da Mensagem n. 232/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o Projeto de de lei que 'Cria a Autoridade Pública Olímpica - APO, na forma de consórcio público de direito público'". |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 7374/2010, pelo Poder Executivo, que: "Cria a Autoridade Pública Olímpica - APO, na forma de consórcio público de direito público". |
|
|
|
|
|
27/05/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Turismo e Desporto;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
31/05/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/06/10 PÁG 24695 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
01/06/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Recebimento pela CTASP. |
|
|
|
|
|
|
|
02/06/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR) |
|
|
|
|
|
|
|
04/06/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/06/2010) |
|
|
|
|
|
|
|
22/06/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda. |
|
|
|
|
|
|
|
16/02/2011 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Proposição devolvida em razão do final da legislatura. |
|
|
|
|
|
|
|
13/04/2011 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR) |
|
|
|
|
|
|
|
26/04/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebido o OF 9/2011, da CTASP, comunicando a Declaração de Prejudicialidade do PL 7374/10, do Poder Executivo, em consequência da edição da Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011. |
|
|
|
|
|
28/04/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Encaminhado o OF. 9 /2011 à publicação , no DCD do dia 29/04/11 PAG 20239 COL 01. |
|
|
|
|
|
• |
Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 29/04/2011) |
|
|
|
|
|
17/05/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
|
|
|
|
|
|
|
25/05/2011 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD (prejudicialidade)
DCD do dia 24/05/11 PÁG 25402 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
28/06/2011 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Devolução à CCP |
|
|
|
|
|
|
|
28/07/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Memorando n.º 277/2011 ao Arquivo. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|