REQ 255/2010 CDC => EMC 1/2010 CDC => PL 6964/2010

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

EMC 1/2010 CDC => PL 6964/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Darcísio Perondi - PMDB/RS

19/05/2010

Ementa

Requer a retirada da emenda n.º 1/2010 ao PL 6964/2.010 "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, para tornar obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços.".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/05/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/05/2010

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do Requerimento n. 255/2010, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Requer a retirada da emenda n.º 1/2010 ao PL 6964/2.010 'Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, para tornar obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços.'.
".

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Despacho do Presidente da CDC deferindo a retirada da emenda nº 1/2010, em atendimento ao Requerimento nº 255/2010, do Dep. Darcísio Perondi.

22/05/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Arquivada