| REQ 6920/2010 => PDC 2131/2009 | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||||
| PDC 2131/2009 | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Pepe Vargas - PT/RS | 19/05/2010 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a revisão distribuição do despacho ao PDC 2131/2009, incluindo em sua tramitação a Comissão de Finanças e Tributação. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 02/06/2010 | DEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido formulado no Requerimento n. 6.920/2010, para determinar a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho inicial aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n. 2.131/2009, para se manifestar quanto à adequação financeira e orçamentária. Essa Comissão deverá pronunciar-se antes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se. Oficie-se. [NOVO DESPACHO: CREDN, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário]. DCD de 03/06/10 PÁG 25570 COL 01. |
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 02/06/2010 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) DEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido formulado no Requerimento n. 6.920/2010, para determinar a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho inicial aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n. 2.131/2009, para se manifestar quanto à adequação financeira e orçamentária. Essa Comissão deverá pronunciar-se antes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se. Oficie-se. [NOVO DESPACHO: CREDN, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário]. DCD de 03/06/10 PÁG 25570 COL 01. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 19/05/2010 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6920/2010, pelo Deputado Pepe Vargas (PT-RS), que: "Requer a revisão distribuição do despacho ao PDC 2131/2009, incluindo em sua tramitação a Comissão de Finanças e Tributação". | |||||||||||||||||||||||||
| 02/06/2010 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | DEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido formulado no Requerimento n. 6.920/2010, para determinar a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho inicial aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n. 2.131/2009, para se manifestar quanto à adequação financeira e orçamentária. Essa Comissão deverá pronunciar-se antes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se. Oficie-se. [NOVO DESPACHO: CREDN, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário]. DCD de 03/06/10 PÁG 25570 COL 01. |
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| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 6920/2010 => PDC 2131/2009 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 02/06/2010 | DEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido formulado no Requerimento n. 6.920/2010, para determinar a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho inicial aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n. 2.131/2009, para se manifestar quanto à adequação financeira e orçamentária. Essa Comissão deverá pronunciar-se antes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se. Oficie-se. [NOVO DESPACHO: CREDN, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário]. DCD de 03/06/10 PÁG 25570 COL 01. |
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