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PL 7358/2010
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Valtenir Pereira - PSB/MT 19/05/2010
Ementa
Cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os taquígrafos.
Indexação
Fixação, condições de trabalho, taquígrafo, jornada especial de trabalho, remuneração, hora extra, trabalho noturno, aposentadoria especial, atividade insalubre.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
27/05/2010 Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/11/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (5)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) 10/05/2011 -
Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação.


01/06/2011 12:30 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado o Parecer, por unanimidade.
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) 30/08/2011 -
Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.


28/09/2011 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) 26/09/2017 -
Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7358/2010 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
19/05/2010 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 7358/2010, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que: "Cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os taquígrafos".
27/05/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
31/05/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/06/10 PÁG 24688 COL 01.
02/06/2010 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Recebimento pela CSSF.
14/06/2010 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Designada Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG)
15/06/2010 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir de 16/06/2010)
29/06/2010 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
15/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQ 353/2011, pelo Dep. Valtenir Pereira, que solicita o desarquivamento de proposição.
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-353/2011.
10/05/2011 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).
• Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação.
25/05/2011 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
• Vista ao Deputado Darcísio Perondi.
31/05/2011 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Prazo de Vista Encerrado
01/06/2011 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
• Aprovado o Parecer, por unanimidade.
02/06/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
02/06/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Recebimento pela CTASP.
07/06/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 08/06/11, PAG 29121 COL 02, Letra A.
09/06/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Designado Relator, Dep. Policarpo (PT-DF)
10/06/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 13/06/2011)
28/06/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
30/08/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Policarpo (PT-DF).
• Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.
15/09/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo.  Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
28/09/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00
• Aprovado por Unanimidade o Parecer.
06/10/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
06/10/2011 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Recebimento pela CFT.
19/10/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 20/10/11 PAG 57438 COL 02 - Letra B.
20/10/2011 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (DEM-PI)
21/10/2011 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/10/2011)
01/11/2011 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/12/2011 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do Requerimento n. 85/2011, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que: "Solicita ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 7.358, de 2010, que cria condições especiais de trabalho e aposentadoria a taquígrafos, e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público".
• Apresentação do Requerimento n. 86/2011, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que: "Solicita ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 7.358, de 2010, que cria condições especiais de trabalho e aposentadoria a taquígrafos, e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público".
• Apresentação do Requerimento n. 87/2011, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que: "Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 7.358, de 2010, que cria condições especiais de trabalho e aposentadoria a taquígrafos, e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público".
• Apresentação do Requerimento n. 88/2011, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que: "Solicita ao Senhor Presidente do Senado Federal informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 7.358, de 2010, que cria condições especiais de trabalho e aposentadoria a taquígrafos, e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público".
21/03/2012 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Aprovado requerimento do Sr. Júlio Cesar que solicita ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 7.358, de 2010, que cria condições especiais de trabalho e aposentadoria a taquígrafos, e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
• Aprovado requerimento do Sr. Júlio Cesar que solicita ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 7.358, de 2010, que cria condições especiais de trabalho e aposentadoria a taquígrafos, e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
• Aprovado requerimento do Sr. Júlio Cesar que solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 7.358, de 2010, que cria condições especiais de trabalho e aposentadoria a taquígrafos, e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
• Aprovado requerimento do Sr. Júlio Cesar que solicita ao Senhor Presidente do Senado Federal informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 7.358, de 2010, que cria condições especiais de trabalho e aposentadoria a taquígrafos, e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
23/05/2013 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD-PI).
• Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
13/11/2013 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:30 Reunião Deliberativa
• Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.
20/11/2013 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
• Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.
27/11/2013 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:15 Reunião Deliberativa
• Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.
11/12/2013 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
• Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence
11/03/2014 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Devolvido ao Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), para atualizar legislação orçamentária.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-400/2015.
14/04/2016 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Devolvida sem Manifestação.
26/10/2016 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)
26/09/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD-PI).
• Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7358/2010 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
23/10/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Recebido o Informativo da CONOF.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Júlio Cesar, deixou de ser membro da Comissão
25/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-834/2019.
07/11/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Devolução à CCP
11/11/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Recebimento pela CFT.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 7358/2010    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/05/2010 Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
PL 7358/2010    Pareceres apresentados
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 7358/2010 Parecer do Relator 23/05/2013 Júlio Cesar Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
PRL 2 CFT => PL 7358/2010 Parecer do Relator 26/09/2017 Júlio Cesar Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7358/2010 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 7358/2010 Parecer do Relator 10/05/2011 Jô Moraes Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação.
PAR 1 CSSF => PL 7358/2010 Parecer de Comissão 01/06/2011 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer, por unanimidade..
Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação.
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 7358/2010 Parecer do Relator 30/08/2011 Policarpo Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 1 CTASP => PL 7358/2010 Substitutivo 30/08/2011 Policarpo Parecer do Relator ao PL 7358, de 2010, que "cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os taquígrafos".
PAR 1 CTASP => PL 7358/2010 Parecer de Comissão 28/09/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.
PL 7358/2010    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 85/2011 CFT => PL 7358/2010 Requerimento 07/12/2011 Júlio Cesar Solicita ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 7.358, de 2010, que cria condições especiais de trabalho e aposentadoria a taquígrafos, e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
REQ 86/2011 CFT => PL 7358/2010 Requerimento 07/12/2011 Júlio Cesar Solicita ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 7.358, de 2010, que cria condições especiais de trabalho e aposentadoria a taquígrafos, e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
REQ 87/2011 CFT => PL 7358/2010 Requerimento 07/12/2011 Júlio Cesar Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 7.358, de 2010, que cria condições especiais de trabalho e aposentadoria a taquígrafos, e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
REQ 88/2011 CFT => PL 7358/2010 Requerimento 07/12/2011 Júlio Cesar Solicita ao Senhor Presidente do Senado Federal informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 7.358, de 2010, que cria condições especiais de trabalho e aposentadoria a taquígrafos, e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 353/2011 => PL 1316/2007 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 15/02/2011 Valtenir Pereira Requer o desarquivamento de proposições