REQ 316/2010 CTASP => MSC 59/2008

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

MSC 59/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Júlio Delgado - PSB/MG

19/05/2010

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir a Mensagem nº 59/2008 que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre Término da Relação de Trabalho por iniciativa do Empregador".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2011

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivada por Ato do Presidente da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/05/2010

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento n. 316/2010, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir a Mensagem nº 59/2008 que 'submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre Término da Relação de Trabalho por iniciativa do Empregador'.

".

26/05/2010

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30

•

Aprovado unanimemente.

14/04/2011

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Arquivada por Ato do Presidente da Comissão.