Arquivada
| REQ 389/2010 CREDN => PLP 559/2010 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PLP 559/2010 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Walter Ihoshi - DEM/SP | 19/05/2010 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| seja realizada audiência pública, com a presença dos Senhores MASSATO NINOMIYA, Presidente do Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior (CIATE), e o Embaixador EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Diretor do Departamento das Comunidades de brasileiros no Exterior, para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 559/10, do Sr. Manoel Junior, que dispõe sobre a criação de contribuição social sobre as remessas de dinheiro de pessoas físicas residentes no exterior para pessoas físicas ou jurídicas residentes, ou com sede e/ou filial no Brasil, a fim de prover recursos para atendimento de brasileiros em situações emergenciais no exterior. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 08/04/2011 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 19/05/2010 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 389/2010, pelo Deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), que: "seja realizada audiência pública, com a presença dos Senhores MASSATO NINOMIYA, Presidente do Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior (CIATE), e o Embaixador EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Diretor do Departamento das Comunidades de brasileiros no Exterior, para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 559/10, do Sr. Manoel Junior, que dispõe sobre a criação de contribuição social sobre as remessas de dinheiro de pessoas físicas residentes no exterior para pessoas físicas ou jurídicas residentes, ou com sede e/ou filial no Brasil, a fim de prover recursos para atendimento de brasileiros em situações emergenciais no exterior". | |||||||||||||||||||||
| 26/05/2010 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||
| 08/04/2011 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||