REQ 6903/2010 => PL 5120/2001

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5120/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dagoberto - PDT/MS

18/05/2010

Ementa

Requer inclusão na pauta da Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 5.120/01, que dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/05/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6903/2010, pelo Deputado Dagoberto (PDT-MS), que: "Requer inclusão na pauta da Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 5.120/01, que dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo".

12/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.

18/09/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 14/14 - COPER