MSC 227/2010 => PL 7330/2010

Mensagem

Situação:

Transformado em nova proposição

Origem:

AV 285/2010

Acessória de:

PL 7330/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

14/05/2010

Ementa

Submete á deliberação do Congresso Nacional o Projeto de Lei 7330/2010 que "Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 11.803, de 5 de novembro de 2008".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/05/2010

Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 227/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete á deliberação do Congresso Nacional o Projeto de Lei 7330/2010 que 'Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 11.803, de 5 de novembro de 2008'".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem n. 227/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete á deliberação do Congresso Nacional o Projeto de Lei 7330/2010 que 'Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 11.803, de 5 de novembro de 2008'".