do Estado do Ceará; Dr. Raimundo José Arruda Bastos - Secretário de Estado da Saúde do Ceará.
Aprovado
do Estado do Ceará; Dr. Raimundo José Arruda Bastos - Secretário de Estado da Saúde do Ceará.
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| REQ 6/2010 PL749506 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE | 14/05/2010 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita realização de Seminário para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, com os seguintes convidados: Sra. Edilza Andrade - Presidente da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará; Sr. Marcos Brito - Presidente da Federação dos Agentes de Endemias do Estado do Ceará; Sr. Joaquim José Nunes Neto - Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Ceará; Sra. Eliene Brasileiro - Presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará; Dr. Raimundo José Arruda Bastos - Secretário de Estado da Saúde do Ceará. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2010 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de 2006, do Senado Federal, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências" (cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA) (PL749506) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2010 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 6/2010, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Solicita realização de Seminário para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, com os seguintes convidados: Sra. Edilza Andrade - Presidente da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará; Sr. Marcos Brito - Presidente da Federação dos Agentes de Endemias do Estado do Ceará; Sr. Joaquim José Nunes Neto - Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Ceará; Sra. Eliene Brasileiro - Presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará; Dr. Raimundo José Arruda Bastos - Secretário de Estado da Saúde do Ceará. ". |
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| 18/05/2010 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||