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MPV 488/2010 |
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Medida Provisória |
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Situação: |
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Perdeu a Eficácia |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
13/05/2010 |
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Ementa |
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Autoriza a criação da Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A. - BRASIL 2016 e dá outras providências. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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28/05/2010 |
Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência |
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Prazos |
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Descrição |
Início do prazo |
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Prazo para Emendas: 14/05/2010 a 19/05/2010.
Comissão Mista: 13/05/2010 a 26/05/2010.
Câmara dos Deputados: 27/05/2010 a 09/06/2010.
Senado Federal: 10/06/2010 a 23/06/2010.
Retorno à Câmara dos Deputados (se houver): 24/06/2010 a 26/06/2010.
Sobrestar Pauta: a partir de 27/06/2010.
Congresso Nacional: 13/05/2010 a 11/07/2010.
Prorrogação pelo Congresso Nacional: 12/07/2010 a 22/09/2010. |
14/05/2010 |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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17/08/2010 |
Plenário (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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07/10/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ato Declaratório nº 34, de 6 de outubro de 2010, do Primeiro Vice-Presidente da Mesa do Congresso Nacional, no exercício da Presidência, comunicando que a Medida Provisória nº 488, de 12 de maio de 2010, teve seu prazo de vigência encerrado no dia 22 de setembro do corrente ano. Diário Oficial da União - Seção 1 - 07/10/2010, Página 1 (Publicação). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (27) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/05/2010 |
Poder Executivo (EXEC) |
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Publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União. |
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14/05/2010 |
CONGRESSO NACIONAL (CN) |
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Prazo para Emendas: 14/05/2010 a 19/05/2010.
Comissão Mista: 13/05/2010 a 26/05/2010.
Câmara dos Deputados: 27/05/2010 a 09/06/2010.
Senado Federal: 10/06/2010 a 23/06/2010.
Retorno à Câmara dos Deputados (se houver): 24/06/2010 a 26/06/2010.
Sobrestar Pauta: a partir de 27/06/2010.
Congresso Nacional: 13/05/2010 a 11/07/2010.
Prorrogação pelo Congresso Nacional: 12/07/2010 a 22/09/2010. |
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26/05/2010 |
Presidência da Câmara dos Deputados (PRESI) |
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Designado Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), para proferir parecer em plenário pela Comissão Mista a esta medida provisória e às emendas apresentadas. |
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27/05/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido o Ofício n. 160/2010, do Congresso Nacional, que encaminha o processado da Medida Provisória nº 488, de 2010. Informa, ainda, que à Medida foram oferecidas 27 (vinte e sete) emendas e a Comissão Mista não se instalou. |
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27/05/2010 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da Mensagem n. 230/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete á apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 488 , de 1 2 de maio de 2010, que 'Autoriza a criação da Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A. - BRASIL 2016 e dá outras providências'.
". |
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28/05/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência |
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28/05/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação inicial no DCD de 01/06/10 PÁG 24707 COL 01. |
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01/06/2010 |
Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa |
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Discussão em turno único. |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. |
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08/06/2010 |
Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa |
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Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00). |
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Votação do Requerimento do Dep. Dep. Fernando Ferro, Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. |
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Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE). |
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Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, e Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal. |
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Aprovado o Requerimento. Sim: 212; não: 46; abstenção: 1; total: 259. |
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Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. |
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09/06/2010 |
Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa |
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• |
Discussão em turno único. |
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• |
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 481/10, com prazo encerrado. |
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22/06/2010 |
Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa |
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Discussão em turno único. |
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• |
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 483/10, com prazo encerrado. |
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23/06/2010 |
Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa |
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Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00). |
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• |
Retirada de pauta, de ofício. |
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29/06/2010 |
Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa |
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Cancelada a Ordem do Dia por falta de "quorum". |
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30/06/2010 |
Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa |
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Cancelada a Ordem do Dia por falta de "quorum". |
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06/07/2010 |
Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa |
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• |
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00). |
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• |
Adiada a discussão por falta de "quorum". |
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07/07/2010 |
Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa |
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• |
Cancelada a Ordem do Dia por falta de "quorum". |
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07/07/2010 |
Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa |
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• |
Discussão em turno único. |
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• |
Adiada a discussão por acordo dos Srs. Líderes. |
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13/07/2010 |
Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa |
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• |
Discussão em turno único. |
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• |
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 487/10, com prazo encerrado. |
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14/07/2010 |
Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa |
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• |
Discussão em turno único. |
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• |
Retirada de pauta, de ofício. |
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03/08/2010 |
Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa |
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• |
Discussão em turno único. |
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• |
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 487/10, com prazo encerrado. |
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04/08/2010 |
Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa |
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• |
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00). |
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• |
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 487/10, com prazo encerrado. |
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17/08/2010 |
Plenário (PLEN) - 14:30 Sessão - Deliberativa |
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Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 14:30). |
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• |
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 487/10, com prazo encerrado. |
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17/08/2010 |
Plenário (PLEN) - 09:30 Sessão - Deliberativa |
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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23/09/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Remessa ao Senado Federal do Ofício nº 1.312/10/SGM-P, encaminhando o processado da Medida Provisória, tendo em vista o término do prazo de vigência da mesma. |
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07/10/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Ato Declaratório nº 34, de 6 de outubro de 2010, do Primeiro Vice-Presidente da Mesa do Congresso Nacional, no exercício da Presidência, comunicando que a Medida Provisória nº 488, de 12 de maio de 2010, teve seu prazo de vigência encerrado no dia 22 de setembro do corrente ano. Diário Oficial da União - Seção 1 - 07/10/2010, Página 1 (Publicação). |
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