Imprimir

REQ 4/2010 PL749506 => PL 7495/2006
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 7495/2006
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogerio Lisboa - DEM/RJ 13/05/2010
Ementa
Requer a inclusão do Sr. Roberto Marinho - Assessor Jurídico do SINDSPREV/RJ - Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, em Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.495/2010 e apensados, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da emenda constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências" (cria 5.365 empregos públicos de agente de combate às endemias, no âmbito do quadro suplementar de combate às endemias da FUNASA).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/05/2010 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de 2006, do Senado Federal, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências" (cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA) (PL749506)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/05/2010 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de
• Apresentação do Requerimento n. 4/2010, pelo Deputado Rogerio Lisboa (DEM-RJ), que: "Requer a inclusão do Sr. Roberto Marinho - Assessor Jurídico do SINDSPREV/RJ - Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, em Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.495/2010 e apensados, que 'regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da emenda constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências' (cria 5.365 empregos públicos de agente de combate às endemias, no âmbito do quadro suplementar de combate às endemias da FUNASA)".
18/05/2010 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de
• Aprovado
18/05/2010 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de
• Audiência pública realizada. Expositor presente: Roberto Marinho, Assessor Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro - SINDSPREV/RJ.
21/05/2010 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de
• Arquivado