REQ 335/2010 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Gabeira - PV/RJ

13/05/2010

Ementa

Requer que seja convocada audiência pública, para que sejam prestados esclarecimentos acerca da implantação do Complexo Porto Sul.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/06/2010

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/05/2010

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 335/2010, pelo Deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que: "Requer que seja convocada audiência pública, para que sejam prestados esclarecimentos acerca da implantação do Complexo Porto Sul".

26/05/2010

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Bassuma (PV-BA) e Dep. Sarney filho (PV-MA).

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Aprovado, com adendo do Deputado Luiz Bassuma, para incluir um representante do Governo do Estado da Bahia.

29/06/2010

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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A Audiência foi realizada no dia 17/06/2010

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Arquivado