Parecer oferecido em Plenário pelo Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto.
| PPP 1 CCJC => PDC 2132/2009 | ||||||||||||||||
| Parecer Proferido em Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PDC 2132/2009 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Chico Alencar - PSOL/RJ | 13/05/2010 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer oferecido em Plenário pelo Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 13/05/2010 | Plenário (PLEN) Parecer oferecido em Plenário pelo Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 13/05/2010 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Parecer oferecido em Plenário pelo Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto. | |||||||||||||||