Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo que apresenta.
| PRL 1 CTASP => MSC 59/2008 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MSC 59/2008 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Sabino Castelo Branco - PTB/AM | 12/05/2010 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo que apresenta. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 12/05/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo que apresenta. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 12/05/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo que apresenta. | |||||||||||||||