SBT 4 CSSF => PL 1549/2003

Substitutivo

Acessória de:

PL 1549/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aline Corrêa - PP/SP

12/05/2010

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/05/2010

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo n. 4 CSSF, pela Deputada Aline Corrêa (PP-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (7)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2010

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Substitutivo n. 4 CSSF, pela Deputada Aline Corrêa (PP-SP).

15/10/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 4 CSSF => PL 1549/2003 Emendas apresentadas