REQ 387/2010 CREDN

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raul Jungmann - PPS/PE

12/05/2010

Ementa

seja realizada audiência pública a fim de discutir a violação do sigilo fiscal de oficiais do Exército, solicitada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, com a presença do Senhor General JORGE ARMANDO FÉLIX, Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2011

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do Requerimento n. 387/2010, pelo Deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que: "seja realizada audiência pública a fim de discutir a violação do sigilo fiscal de oficiais do Exército, solicitada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, com a presença do Senhor General JORGE ARMANDO FÉLIX, Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
".

26/05/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Aprovado o Requerimento, com alteração, transformado em dois Requerimentos de Informação, a serem destinados aos Senhores General JORGE ARMANDO FÉLIX, Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; e OTACÍLIO DANTAS CARTAXO, Secretário da Receita Federal.

08/04/2011

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Arquivada