REQ 11/2010 PL671609 => PL 6716/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6716/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnon Bezerra - PTB/CE

11/05/2010

Ementa

Requer realização de audiência pública nesta Comissão com a presença dos Presidentes do Sindicato Nacional das Empresas de Táxi-Aéreo - SNETA - e da Associação Brasileira de Aviação Geral - ABAG - para discussão do novo paradigma do setor de aviação aérea, promovido pelo Projeto de Lei nº 6.961, de 2010, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6716, de 2009, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo", e apensados (PL671609)
Arquivada, em face da realização de audiência pública.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6716, de

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Apresentação do Requerimento n. 11/2010, pelo Deputado Arnon Bezerra (PTB-CE), que: "Requer realização de audiência pública nesta Comissão com a presença dos Presidentes do Sindicato Nacional das Empresas de Táxi-Aéreo - SNETA - e da Associação Brasileira de Aviação Geral - ABAG - para discussão do novo paradigma do setor de aviação aérea, promovido pelo Projeto de Lei nº 6.961, de 2010, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica".

12/05/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6716, de

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Aprovado

21/05/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6716, de

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Arquivada, em face da realização da audiência pública.

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Arquivada, em face da realização de audiência pública.