REQ 542/2010 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Elcione Barbalho - PMDB/PA

12/05/2010

Ementa

Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, acerca de uma eventual posse, pela Caixa Econômica Federal, de recursos relativos à sobra de ouro e paládio, oriundos da finalização das atividades do garimpo de Serra Pelada.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/07/2010

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2010

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 542/2010, pela Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que: "Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, acerca de uma eventual posse, pela Caixa Econômica Federal, de recursos relativos à sobra de ouro e paládio, oriundos da finalização das atividades do garimpo de Serra Pelada".

26/05/2010

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento.

23/07/2010

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Recebida resposta ao RIC nº. 5.225/2010, enviada pelo Ministério da Fazenda.

Arquivado.

•

Arquivado