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PAR 1 CMADS => PL 623/2003
Parecer de Comissão
Acessória de:
PL 623/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 12/05/2010
Ementa
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo, e do PL 6120/2009, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1434/2003, apensado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/05/2010 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CMADS, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Tramitação
Data Andamento
12/05/2010 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CMADS, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável