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SUG 41/2002 CLP
Sugestão
Situação:
Transformado em nova proposição
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Nacional dos Árbitros de Futebol 02/04/2002
Ementa
Solicita a realização de audiência pública para discutir a regulamentação da atividade de árbitro de futebol
Indexação
Solicitação, comparecimento, pessoas, relação, audiência pública, regulamentação, atividade, árbitro, futebol.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/04/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pela Associação Nacional dos Árbitros de Futebol
Designado Relator, Dep. Aníbal Gomes
23/04/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Aníbal Gomes, pela aprovação.
12/06/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
03/09/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Transformado no Requerimento 36/02 - CECD
Apresentação do Requerimento pela Comissão de Legislação Participativa
13/11/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Aprovado requerimento n. 36/2002 da CLP que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a regulamentação da atividade dos árbitros de futebol.
20/09/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 175/06 - CCP.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 41/2002 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 41/2002 CLP Parecer do Relator 23/04/2002 Aníbal Gomes Parecer do Relator, Dep. Aníbal Gomes, pela aprovação.
PAR 1 CLP => SUG 41/2002 CLP Parecer de Comissão 12/06/2002 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Aníbal Gomes, pela aprovação.
SUG 41/2002 CLP    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 36/2002 CE => SUG 41/2002 CLP Requerimento de Audiência Pública 03/09/2002 CLP Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a regulamentação da atividade dos árbitros de futebol.