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VTS 1 CMADS => PL 3009/1997
Voto em Separado
Acessória de:
PL 3009/1997
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando Marroni - PT/RS 12/05/2010
Ementa
Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/05/2010 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Fernando Marroni (PT-RS).
Tramitação
Data Andamento
12/05/2010 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Fernando Marroni (PT-RS).