REQ 251/2010 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Claudio Cajado - DEM/BA

11/05/2010

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública para obtenção de esclarecimentos sobre o mega-apagão ocorrido em novembro de 2009, que atingiu 18 Estados brasileiros.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/05/2010

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado em votação nominal contra os votos dos Deps. Filipe Pereira, Elismar Prado, Luiz Bittencourt, Ana Arraes e Felipe Bornier.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2010

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 251/2010, pelo Deputado Claudio Cajado (DEM-BA), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública para obtenção de esclarecimentos sobre o mega-apagão ocorrido em novembro de 2009, que atingiu 18 Estados brasileiros".

12/05/2010

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Retirado de pauta pelo autor.

19/05/2010

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado em votação nominal contra os votos dos Deps. Filipe Pereira, Elismar Prado, Luiz Bittencourt, Ana Arraes e Felipe Bornier.