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VTS 1 CDC => PL 4068/2008
Voto em Separado
Acessória de:
PL 4068/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vinicius Carvalho - PTdoB/RJ 11/05/2010
Ementa
Proíbe a veiculação de mensagem subliminar na propaganda de bens e serviços.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
11/05/2010 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDC, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ).
Tramitação
Data Andamento
11/05/2010 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDC, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ).