SBT 1 CAPADR => PL 6680/2009

Substitutivo

Acessória de:

PL 6680/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Beto Faro - PT/PA

11/05/2010

Ementa

Altera as Leis nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para incluir produtos extrativos no Programa de Aquisição de Alimentos e para autorizar a subvenção de preços em apoio à agricultura familiar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2010

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CAPADR, pelo Deputado Beto Faro (PT-PA).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2010

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Substitutivo n. 1 CAPADR, pelo Deputado Beto Faro (PT-PA).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CAPADR => PL 6680/2009 Emendas apresentadas

SBT 1 CAPADR => PL 6680/2009 Pareceres apresentados

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

SBT 1 CCJC => SBT 1 CAPADR => PL 6680/2009

Substitutivo

27/06/2011

Luiz Couto

Subemenda Substitutiva ao Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Disciplina o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e dá outras providências.