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PL 7290/2010 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Origem: |
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PLS 269/2009 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Senado Federal - Rosalba Ciarlini - DEM/RN |
11/05/2010 |
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Ementa |
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Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Lajes - RN. |
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Indexação |
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Criação, campus, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Lajes, (RN). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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14/05/2010 |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/05/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
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18/08/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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04/10/2017 |
Comissão de Educação (CE)
Ausente a Relatora, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Pedro Uczai. Aprovado o Parecer. |
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08/08/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
23/07/2010 -
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela aprovação.
18/08/2010 12:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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Comissão de Educação (CE) |
14/07/2017 -
Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação.
04/10/2017 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Ausente a Relatora, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Pedro Uczai. Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/05/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido o Ofício n. 823/2010, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 269, de 2009, de autoria da Senadora Rosalba Ciarlini, constante dos autógrafos em anexo, que "Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Lajes - RN". |
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11/05/2010 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 7290/2010, pelo Senado Federal, que: "Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Lajes - RN". |
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14/05/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
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17/05/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/05/10 PÁG 20910 COL 01. |
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17/05/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Recebimento pela CTASP. |
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02/06/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN) |
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04/06/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/06/2010) |
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22/06/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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23/07/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela aprovação. |
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18/08/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30 |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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10/11/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Recebimento pela CEC. |
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11/11/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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16/11/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 17/11/10, PÁG 43848 COL 01, Letra A. |
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19/11/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE) |
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22/11/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/11/2010) |
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01/12/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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17/03/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2011) |
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05/04/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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07/04/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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19/05/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE) |
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23/12/2014 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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19/05/2015 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP) |
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18/05/2016 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela rejeição. |
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17/11/2016 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Devolvida à Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP) |
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15/12/2016 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
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28/06/2017 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Retirado de pauta pela Relatora Ana Perugini. |
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29/06/2017 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Devolvida à Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP) |
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14/07/2017 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação. |
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27/09/2017 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Rafael Motta para proceder à leitura do Parecer. |
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• |
Discutiram a Matéria: Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). |
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04/10/2017 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Ausente a Relatora, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Pedro Uczai. Aprovado o Parecer. |
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05/10/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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05/10/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 06/10/17, PÁG 256 COL 01, Letra B. |
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13/06/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Walter Alves (MDB-RN) |
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14/06/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2019) |
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26/06/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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08/08/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 7290/2010 Histórico de Despachos |
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|
Data |
Despacho |
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14/05/2010 |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
|
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|
|
PL 7290/2010 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Educação (CE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 3 CE => PL 7290/2010 |
Parecer do Relator |
14/07/2017 |
Ana Perugini |
|
Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação. |
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PAR 1 CE => PL 7290/2010 |
Parecer de Comissão |
04/10/2017 |
Comissão de Educação |
|
Ausente a Relatora, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Pedro Uczai. Aprovado o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação. |
|
|
|
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTASP => PL 7290/2010 |
Parecer do Relator |
23/07/2010 |
Sandra Rosado |
|
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela aprovação. |
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|
PAR 1 CTASP => PL 7290/2010 |
Parecer de Comissão |
18/08/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela aprovação. |
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