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REQ 6816/2010 => PL 6716/2009 |
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Requerimento de Desapensação |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 6716/2009 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Jovair Arantes - PTB/GO |
11/05/2010 |
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Ementa |
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Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.961, de 2010, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6.716, de 2009. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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25/05/2010 |
Indefiro a solicitação de desapensação contida no Requerimento n. 6.816/10, vez que a tramitação conjunta foi promovida nos termos do art. 142 do RICD, estando a conexão caracterizada pelo fato de o PL n. 6.716/09 ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo, medida também contemplada pelo PL n. 6.961/10, ao tratar da reorganização dos serviços aéreos utilizando o instituto da autorização. Oficie-se. Publique-se.
DCD de 26/05/10 PÁG 23157 COL 02. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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25/05/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro a solicitação de desapensação contida no Requerimento n. 6.816/10, vez que a tramitação conjunta foi promovida nos termos do art. 142 do RICD, estando a conexão caracterizada pelo fato de o PL n. 6.716/09 ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo, medida também contemplada pelo PL n. 6.961/10, ao tratar da reorganização dos serviços aéreos utilizando o instituto da autorização. Oficie-se. Publique-se.
DCD de 26/05/10 PÁG 23157 COL 02. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/05/2010 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6816/2010, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.961, de 2010, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6.716, de 2009". |
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25/05/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Indefiro a solicitação de desapensação contida no Requerimento n. 6.816/10, vez que a tramitação conjunta foi promovida nos termos do art. 142 do RICD, estando a conexão caracterizada pelo fato de o PL n. 6.716/09 ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo, medida também contemplada pelo PL n. 6.961/10, ao tratar da reorganização dos serviços aéreos utilizando o instituto da autorização. Oficie-se. Publique-se.
DCD de 26/05/10 PÁG 23157 COL 02. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 6816/2010 => PL 6716/2009 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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25/05/2010 |
Indefiro a solicitação de desapensação contida no Requerimento n. 6.816/10, vez que a tramitação conjunta foi promovida nos termos do art. 142 do RICD, estando a conexão caracterizada pelo fato de o PL n. 6.716/09 ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo, medida também contemplada pelo PL n. 6.961/10, ao tratar da reorganização dos serviços aéreos utilizando o instituto da autorização. Oficie-se. Publique-se.
DCD de 26/05/10 PÁG 23157 COL 02. |
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